Matéria enviada por:
Alexandre
Enviado em: 14/10/2002
Uma Bacia hidrográfica é um rio principal que abrange formadores, afluentes, lagos, lagoas marginais, reservatórios e demais coleções de águas sob o domínio da União. Tanto a fauna como a flora típicos das bacias hidrográficas, constituem recursos ambientais indispensáveis ao equilíbrio dos ecossistemas aquáticos e por isso a grande importância de sua proteção, administração e fiscalização.
Piracema é o período entre outubro e março, quando os peixes sobem até as cabeceiras dos rios, nadando contra a correnteza para realizar a desova e a reprodução. Este fenômeno é considerado essencial para a preservação da piscosidade das águas dos rios e lagoas.
Todos os anos algumas espécies de pescado fazem esse longo percurso, vencendo os obstáculos naturais, como as corredeiras e cachoeiras, no intuito de perpetuar suas espécies. Eles têm de vencer também a pesca predatória, feita clandestinamente com armadilhas, redes, tarrafas, puças, e outros artifícios por pescadores e outras pessoas sem a devida preocupação com o futuro dos peixes. Durante a piracema fica proibida qualquer atividade de pesca profissional, inclusive o uso de redes, tarrafas, covos e outras armadilhas que aniquilam a vida nos rios. Os pescadores amadores somente poderão utilizar-se de caniço simples ou vara com molinete/carretilha, limitar a quantidade de peixes embarcados assim como obedecer rigorosamente o tamanho mínimo de captura.
Para praticar a pesca amadora, será necessário (assim como em qualquer época do ano) a obtenção de licença de pesca, o que pode ser feito no Banco do Brasil, por exemplo, devendo ser realizada apenas em áreas represadas. O descumprimento destas condições sujeita o infrator a multa, detenção e processo perante a esfera federal.
Apesar do rigor da Lei, muitos pescadores ainda não entenderam a necessidade de respeitar a piracema e continuam praticando a pesca ilegalmente, juntando-se aos demais poluidores, predadores e trazendo por conseqüência a crescente falta de peixes a cada novo ano. Para o pescador consciente e que respeita não apenas a lei dos homens, mas principalmente a lei da natureza, este período é uma excelente oportunidade para praticar o pesque-e-solte em nossos rios.
No período da piracema, há um intenso aumento da pesca dos cardumes que sobem os rios para a reprodução, o que pode interferir no equilíbrio biológico das espécies e, conseqüentemente, na formação de seus estoques. O IBAMA, então, regulamenta a atividade pesqueira através de portarias.
|
