Matéria enviada por:
Armando
Enviado em: 30/06/2003
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, informou nesta quinta-feira (26/06), em entrevista coletiva, que o Governo Federal irá anunciar uma série de medidas para combate ao desmatamento na Amazônia no início da próxima semana. Segundo ela, serão oferecidas "respostas estruturantes, não só emergenciais, como ocorria até o momento". A ação governamental contra o desmatamento envolverá vários ministérios, como Transportes, Agricultura, Integração Nacional, Reforma Agrária, além do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia.
Para tanto, esses ministérios e várias entidades de pesquisa e da sociedade civil estão envolvidas na análise técnica e qualificada dos dados de desmatamento, divulgados nessa quarta-feira (25) pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Conforme comunicado conjunto da Casa Civil e dos ministérios do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia, a projeção de desmatamento na Amazônia para o período de agosto/2001 a agosto/2002 é de 25.746 quilômetros quadrados. Esse dado corresponde a um acréscimo de aproximadamente 40% em relação ao período anterior. Veja a íntegra do comunicado abaixo.
Algumas ações envolvem a qualificação do monitoramento por satélite da região, o que tornaria possível a obtenção de novos dados sobre desmatamento a cada mês. Além disso, os números serão sempre disponibilizados a todos na página do Inpe - www.obt.inpe.br.
Para o encaminhamento das medidas, será realizada, na segunda-feira (30), uma reunião técnica para consolidar a análise dos números do desmatamento. Na terça-feira (01/07), serão realizadas uma reunião aberta e um encontro interministerial.
Participaram ainda da entrevista coletiva, no Ministério da Ciência e Tecnologia, o ministro interino da Ciência e Tecnologia, Wanderley de Souza, o secretário-executivo do MMA, Claudio Langone, os secretários de Biodiversidade e Florestas, João Paulo Capobianco, de Coordenação da Amazônia, Mary Allegretti, de Desenvolvimento Sustentável, Gilney Vianna, do MMA, e os diretores de Licenciamento Ambiental, Nilvo Luiz Alves da Silva, e de Proteção Ambiental, Flávio Montiel, do Ibama.
COMUNICADO CONJUNTO
CASA CIVIL
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
Ações preliminares do Governo Federal frente ao crescimento do desamatamento na Amazônia Legal
Dados do período agosto/2000 a agosto/2001 apresentaram um crescimento da ordem de 15% em relação ao que havia sido estimado originalmente pelo INPE, passando de 15.787 km2 para 18.166 km2.
Confirmando a tendência de crescimento, a projeção para o período agosto/2001 a agosto/2002 é de 25.476 km2, correspondendo a um acréscimo de aproximadamente 40% em relação ao período anterior.
Tais dados, disponibilizados pelo INPE no dia 25 de junho, confirmam a escalada inaceitável do desmatamento na Amazônia, especialmente nos últimos três anos, que já vinha sendo detectada parcialmente por instituições e especialistas que atuam na região.
Diante das indicações existentes da altíssima gravidade do problema, o atual governo, por meio da Casa Civil e dos ministérios de Ciência e Tecnologia e do Meio Ambiente, em reuniões realizadas a partir do início do mês de junho, definiu um conjunto de procedimento preliminares, de forma a organizar e dar consistência à sua intervenção para reverter a tendência observada:
§ Envolver o conjunto dos Ministérios afetos à questão na identificação de causas e na implementação de medidas para solucionar o problema;
§ Disponibilizar, de forma inédita, o acesso aos dados de desmatamento, com o objetivo de estimular o debate e envolver os setores interessados na formulação e implementação de ações de combate ao desmatamento;
§ Promover uma análise técnica e qualificada da série histórica dos dados do INPE nos anos de 1997, 2000, 2001 e 2002, em conjunto com instituições públicas e privadas que atuam na região, para:
1. identificar os principais vetores do desmatamento, as tendências e os cenários;
2. discernir as áreas de desmatamento legalmente autorizados dos desmatamentos ilegais;
3. identificar novas frentes de desmatamento;
4. definir áreas críticas onde deverão ser priorizadas as medidas emergenciais de combate ao desmatamento ilegal;
5. propor o aprimoramento das metodologias de avaliação do desmatamento na região, incluindo a implantação de um sistema de monitoramento em tempo real que permita a atuação preventiva do Governo Federal.
Para encaminhar essas medidas, na segunda-feira próxima será realizada uma reunião técnica que ira consolidar a análise qualitativa dos dados e produzir subsídios para uma reunião aberta a todos os interessados, seguida de uma reunião interministerial, ambas programadas par ao dia 1º de julho.
Ministério do Meio Ambiente
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